Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 40 mil por publicação em rede social

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou, nesta terça-feira, o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) a pagar R$ 40 mil de indenização à procuradora do Distrito Federal, Beatriz Kicis Torrents de Sordi, por causa de uma publicação em rede social. De acordo com a decisão, o parlamentar postou uma foto no Facebook com mensagens ofensivas à procuradora e outras pessoas. Caso não retire a foto da Internet, ele terá que pagar uma multa diária de R$ 500. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo Beatriz Kicis, a selfie foi publicada no dia 27 de maio do ano passado, quando o Movimento Social Foro de Brasília, do qual ela faz parte, entregou, ao então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Após alguns dias, Jean Wyllys compartilhou a foto publicada por outro deputado em sua página da rede social com as frases: "Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões" e "E agora? Será que os pretensos guerreiros contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?".

Para a procuradora, a manifestação ofensiva do réu teria lhe causado danos morais, já que difamou sua reputação. Além disso, ela pediu a condenação do deputado em uma indenização de R$ 300 mil pelos prejuízos morais sofridos. Na ocasião, o parlamentar se defendeu dizendo que a postagem seria manifestação de sua liberdade de expressão.

Jean Wyllys está em viagem ao Uruguai como integrante do Parlamento do Mercosul e retornará apenas no fim desta terça-feira. Em nota, o gabinete do deputado afirmou que o acórdão contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"A imagem publicada pelo deputado em momento algum direcionou qualquer ofensa à Beatriz Kicis, que é importante esclarecer que além de procuradora aposentada, como prefere se apresentar para ganhar"autoridade", é uma das administradoras do grupo de ultradireita Revoltados Online, que se dedica sistematicamente a difamar e caluniar o deputado Jean Wyllys e outros representantes da esquerda e lutadores pelos direitos humanos", informou a nota.

O gabinete do parlamentar explicou ainda que a imagem foi direcionada a Eduardo Cunha e destacou que Jean Wyllys sempre se posicionou contra a atuação do presidente afastado da Câmara dos Deputados. "Se a senhora Kicis estava na foto com ele, a culpa não é do deputado Jean Wyllys. Por esses motivos, iremos interpor os pertinentes recursos à decisão e confiamos em que as instâncias superiores nos deem a razão".

A nota lembru ainda que o deputado é autor de uma representação criminal perante a Polícia Federal contra o MBL e Revoltados Online, grupo administrado por Beatriz Kicis, pelo crime de ameaça pela Internet. "Assim como de uma notícia-crime perante o Ministério Público Federal contra Revoltados Online e Beatriz Kicis pela difamação na internet realizada por ela e seu grupo, através do compartilhamento de uma postagem criminosa que associava o deputado à prática da pedofilia", acrescentou.

Fonte: ODia